A Importância do Projeto Político Pedagógico na Educação Básica

        A construção do Projeto Político Pedagógico (PPP) é peça fundamental no planejamento das instituições de ensino em seus vários níveis e modalidades. É o PPP que irá demonstrar o que a escola idealiza, quais suas metas e objetivos e quais os possíveis caminhos para atingi-los.
        
        No Brasil, se intensificou a elaboração dos projetos políticos pedagógicos após a publicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), que em seus artigos 12, 13 e 14 estabeleceu a obrigatoriedade de uma proposta pedagógica para as escolas de educação básica. A mesma legislação deixa claro o caráter político da escola, pois de agra como seu principal papel a formação de cidadãos.

       Mas, qual a importância do PPP para a Educação Básica?
       As palavras de Veiga (2005)1 respondem a indagação. Para ela o PPP torna-se uma direção
para as ações da escola. É um ato intencional que deve ser estabelecido coletivamente e, por isso, passa a ser compromisso de todos.

       Reflete opções de escolha, prioridades para a formação de cidadãos e expressa atividades pedagógicas que levam a escola a alcançar seus objetivos educacionais. O PPP é importante para a Educação Básica por ser um documento que diz não à uniformização. Deixou de ser apenas um conjunto de planos e diretrizes e se
fez amplo, justamente, por ser projeto, por ser político e por ser pedagógico. 

       Por ser projeto apresenta propostas, ou seja, é inacabado, inconcluso, dialético. Por ter dimensão política está comprometido com a formação de cidadãos que atuarão individual e coletivamente na sociedade e serão os responsáveis pela construção de seus rumos. E por ser pedagógico possibilita a efetivação da intencionalidade da escola, permite a organização de atividades e ações educativas necessárias para o ensino e aprendizagem.

       Na EEB Elza Deeke, o PPP reúne propostas a serem executadas durante o ano letivo, permitindo que novas ações se insiram a medida que se perceba a necessidade de complementar o processo de ensino aprendizagem. Ou seja, o PPP é marcado por rupturas com o presente em busca de construções para o futuro. Para a instituição o PPP é re flexo das palavras de Gadotti (2001, p. 34)2: “um processo inconcluso, uma etapa em direção a uma finalidade que permanece como horizonte da escola.”

      A Escola tem a preocupação de observar a realidade dos sujeitos envolvidos e buscar as condições necessárias para o desenvolvimento das ações planejadas. Visa à formação de parcerias no sentido de promover a articulação dos vários segmentos e preza o respeito pela diversidade de opiniões que permitirão o crescimento coletivo.

Casiana Macedo
Graduada em Ciências Sociais e Geografia, especialista em Psicologia Social e Comunitária
e em Gestão Pública. Assistente Técnico Pedagógica da EEB Elza Deeke, professora da rede pública municipal de Otacílio Costa e tutora do curso de Pedagogia a Distância – UDESC do Polo UAB do mesmo município.